Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:25

STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:28

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:23

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:10

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:25

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 08:00

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 11:56

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:30

STF julga acesso de servidores de nível médio a cargos de nível superior

Tribunal já declarou inconstitucional lei que extinguiu uma carreira e permitiu aos ocupantes acesso a outra carreira com remuneração maior
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:10

Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição

Prefeito foi flagrado quando portava uma arma de fogo sem autorização e sem registro em uma rodovia de outro município
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:51

Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF

“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo estadual”, argumenta Janot
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:15

Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

A autora conta que foi aprovada em concurso público para provimento do cargo em questão, tendo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:15

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 10779

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal

que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores

Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de

Tribunal já declarou inconstitucional lei que extinguiu uma carreira e permitiu aos ocupantes acesso a outra carreira com remuneração maior

Prefeito foi flagrado quando portava uma arma de fogo sem autorização e sem registro em uma rodovia de outro município

“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo estadual”, argumenta Janot

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à

A autora conta que foi aprovada em concurso público para provimento do cargo em questão, tendo

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá

cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos